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Resoluções
Conheça as Resoluções
do Conselho
Resolução nº 12-2022 - Dispõe sobre: Reprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2021.
Resolução nº 10-2022 - Dispõe sobre: Reprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
Resolução nº 06-2022 - Dispõe sobre: O Resultado da Eleição para Presidente e Vice-Presidente.
Resolução nº 05-2022 - Dispõe sobre: O Ato de Posse dos Conselheiros Eleitos para o CMS Biênio 2022-2023 e divulga a lista de presença da posse.
Resolução nº 004-2022 - Dispõe sobre: Complementação à Resolução 003/2022: Referente ao Resultado da Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- dos Representantes: CONSELHEIROS GESTORES TRABALHADORES DA SAÚDE -para o biênio 2022 – 2023.
Resolução nº 03-2022 - Dispõe sobre: Resultado da Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- dos Representantes: dos Hospitais Estaduais, Conveniados e Contratados sediados no município e dos Representantes das Associações e Conselhos dos Profissionais de Saúde com Regional sediada no município -para o biênio 2022 – 2023.
Resolução nº 02-2022 - Dispõe sobre: Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Resolução nº 01-2022 - Dispõe sobre: O Relatório Final da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guarulhos
Resolução nº 43-2021 - Dispõe sobre: Resultado da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- das REGIONAIS DE SAÚDE I, II, III e IV do Segmento dos Usuários do SUS biênio 2022 - 2023.
Resolução nº 42-2021 - Dispõe sobre: Resultado da Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- das Entidades do Segmento dos Usuários do SUS biênio 2022 - 2023.
Resolução nº 41-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos delegados, respectivos suplentes e candidatos CREDENCIADOS, após as plenárias, representantes das entidades do segmento dos usuários do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023 e critérios de votação.
Resolução nº 40-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos do segmento dos usuários, titulares e suplentes, CREDENCIADOS, após plenárias, que irão disputar as eleições para compor o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 – 2023 e critérios de votação.
Resolução nº 39-2021 - Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1200-03 – Criocautérios Dermatológicos.
Resolução nº 38-2021 - Dispõe sobre: Aprovação da realização da II Conferência Municipal de Saúde Mental de Guarulhos.
Resolução nº 37-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos do segmento dos usuários, titulares e suplentes, CREDENCIADOS E DEFERIDOS, que irão disputar as eleições para compor o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 – 2023 e critérios de votação.
Resolução nº 36-2021 - Dispõe sobre: Resultado das Impugnações das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades, das Regiões I, II, III e IV e das Entidades - Biênio 2022-2023.
Resolução nº 35-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos delegados, respectivos suplentes e candidatos CREDENCIADOS E DEFERIDOS, representantes das entidades do segmento dos usuários do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023 e critérios de votação.
Resolução nº 34-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos eleitos, das Regiões de Saúde I, II, III e IV, e de seus equipamentos de Saúde, CREDENCIADOS E DEFERIDOS para compor o CONSELHO GESTOR – Biênio 2022-2023 .
Resolução nº 33-2021 - Dispõe sobre: Nomeação da Comissão para acompanhamento da Intervenção no Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso – HMPB, composta pelos conselheiros Municipais de Saúde.
Resolução nº 32-2021 - Dispõe sobre: Nomeação da Comissão para acompanhamento da Intervenção no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente – HMCA, composta pelos conselheiros Municipais de Saúde
Resolução nº 31-2021 - Dispõe sobre: Resultado das Impugnações das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades, das Regiões I, II, III e IV e das Entidades - Biênio 2022-2023.
Resolução nº 30-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos do segmento dos usuários, titulares e suplentes, que irão disputar as eleições para compor o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022 – 2023 e critérios de votação.
Resolução nº 29-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos candidatos eleitos, das Regiões de Saúde I, II, III e IV, e de seus equipamentos de Saúde para compor o CONSELHO GESTOR – Biênio 2022-2023 .
Resolução nº 28-2021 - Dispõe sobre: divulgação da relação dos delegados e respectivos suplentes, e candidatos representantes das entidades do segmento dos usuários do SUS para a eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023 e critérios de votação.
Resolução nº 27-2021 - Dispõe sobre: Aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021
Resolução nº 26-2021 - Dispõe sobre: Data, horário e Local das Plenárias Setoriais.
Resolução nº 25-2021 - Dispõe sobre: Eleição do Vice-Presidente
Resolução nº 24-2021 - Dispõe sobre: A participação dos interessados nas reuniões de Controle Social nos equipamento de saúde.
Resolução nº 23-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovar o Regulamento das eleições dos Conselhos Gestores de Saúde biênio 2022-2023.
Resolução nº 22-2021 - CMS Dispõe sobre: Critérios para inscrições da Eleição de Conselheiros do Segmento dos Usuários do SUS que comporão o Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2022/2023, conforme Lei Nº 6010 de 12.04.2004, artigos 10 e 11, alterada pela Lei Municipal nº 6292, de 18 de outubro de 2007.
Resolução nº 21-2021 - CMS Dispõe sobre: Regulamentação do processo eleitoral para escolha dos conselheiros eleitos do segmento dos usuários que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Biênio 2022/2023
Resolução nº 20-2021 - CMS Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Eleitoral para o Biênio 2022-2023 do CMS.
Resolução nº 19-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da Moção de Protesto e Repúdio pela precarização da Saúde no município de Guarulhos.
Resolução nº 18-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da Moção de defesa do direito ao Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários (ACS) de saúde do Município de Guarulhos.
Resolução nº 17-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1140-02 - Aparelhos de Ultrassom Odontológicos.
Resolução nº 16-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1170-03 - Aparelho de Raio X Odontológicos.
Resolução nº 15-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1190-09/2019 - ao CER II Oficina Ortopédica.
Resolução nº 14-2021 - CMS Dispõe sobre: Publicação do status das Comissões do Conselho Municipal de Saúde em 08/07/2021.
Resolução nº 13-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da propositura de adequação da Proposta nº 16807.135000/1140-18 - referente ao Projeto da Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Central de Rede de Frio do Município.
Resolução nº 12-2021 - CMS Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas do Convênio nº 340/2017-referente contratação de empresa para oxigenoterapia.
Resolução nº 11-2021 - CMS Dispõe sobre: Reprovação da prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021.
Resolução nº 10-2021 - CMS Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Eleitoral para o Biênio 2022-2023 do CMS.
Resolução nº 09-2021 - CMS
Dispõe sobre: Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guarulhos
Resolução nº 08-2021 - CMS
Dispõe sobre: Regulamento das Mini Conferências das regiões de saúde - Guarulhos 2021
Resolução nº 07-2021 - CMS
Dispõe sobre: Nomeação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência
Resolução nº 06-2021 - CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Moção de Homenagem nº 001 de 13/05/2021
Resolução nº 05-2021 - CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Proposta 463190000001130/02 Referente Aquisição de equipamentos para Banco de Leite Humano
Resolução nº 04-2021 - CMS
Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020
Resolução nº 03-2021 - CMS
Dispõe sobre : Aprovação da Pactuação Interfederativa 2021 (SISPACTO)
Resolução nº 02-2021 – CMS
Dispõe sobre: Reprovação da prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2020
Resolução nº 01-2021 – CMS
Dispõe sobre: Alternar titularidade da representação do Conselho Gestor no segmento dos Trabalhadores da Saúde
Resolução nº 13-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação do Termo de Funcionamento da UPA Taboão
Resolução nº 12-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2020
Resolução nº 11-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Programação Anual de Saúde 2021 (PAS/2021)
Resolução nº 10-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2019 - RAG/2019.
Resolução nº 09-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Pactuação Interfederativa 2020 (SISPACTO/2020) e da Programação Anual de Saúde 2020 (PAS/2020).
Resolução nº 08-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
Resolução nº 07-2020 – CMS
Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019.
Resolução nº 06-2020 – CMS
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 01/2020-CMS, de 23/01/2020, referente ao Conselho Gestor do Ambulatório da Criança para o biênio de 2020/2021.
Resolução nº 05-2020 – CMS
Dispõe sobre: O resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução nº 04-2020 – CMS
Dispõe sobre: O Ato de Posse dos Conselheiros Eleitos para o CMS e divulga a lista de presença da posse.
Resolução nº 03-2020 – CMS
Dispõe sobre: Resultado da Eleição das Regionais de Saúde para o Conselho Municipal de Saúde - biênio 2020 - 2021.
Resolução nº 02-2020 – CMS
Dispõe sobre: O chamamento das Entidades de Classe de todos os segmentos para o término do Processo Eleitoral do Segmento dos Usuários dos Conselheiros Gestores eleitos nas Regiões de Saúde.
Resolução nº 01-2020 – CMS
Dispõe sobre: Cancelamento da Resolução CMS nº 018/2019, de 12/09/2019, publicada em Diário Oficial do Município em 05/11/2019 e divulga o Resultado das Impugnações das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades Biênio 2020-2021.
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