Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos/SP

O Pleno do CMS/Guarulhos é o fórum de deliberação plena e conclusiva, configurado pelas reuniões ordinárias e extraordinárias de acordo com os requisitos de funcionamento estabelecidos no Regimento Interno do Conselho.

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As reuniões ordinárias do Pleno acontecem, mensalmente, às segundas quinta-feira de cada mês, e as extraordinárias quando necessário, sendo convocado com antecedência mínima de dois dias úteis, por qualquer meio que atinja a sua finalidade, por:

I - convocação do Presidente;

II - convocação formal da Comissão Executiva;

III - convocação de 1/3 de seus membros titulares, especificando-se o motivo da convocação;

IV - solicitação formal do Conselho Estadual de Saúde;

V - convocação formal do Secretário Municipal de Saúde.

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O Pleno manifesta-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.

As resoluções são, obrigatoriamente, homologadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS, em um prazo de 30 dias, dando-se a devida publicidade.

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Conheça a composição, o calendário e as atas do Conselho de Saúde: 

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