top of page
Este site foi desenvolvido com o criador de sites
.com
. Crie seu site hoje.
Começar
Posse dos Conselheiros - Biênio 2022/2023
2019 - 7ª Conferência
2020
Conselho Municipal de Saúde
de Guarulhos/SP
LEGISLAÇÃO
Conheça o funcionamento dos Conselhos de Saúde em âmbito nacional e leis municipais de Guarulhos/SP
--- Lei Federal nº 8080/1990
--- Resolução CNS nº 453/2012
--- Lei Orgânica do Município de Guarulhos
--- Lei Municipal nº 5776/2002
--- Lei Municipal nº 6010/2004
--- Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos
--- Carta dos direitos dos usuários da Saúde
--- Lei Federal nº 8142/1990
--- Lei Complementar nº 141/2012
--- Decreto Federal nº 7508/2011
bottom of page
